Editora Thoth - Cadeia de Custódia das Interceptações Telefônicas
Por um escritor misterioso
Descrição
Este livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de custódia assume cada vez mais importância, por estar estritamente ligada ao devido processo legal e a alguns princípios basilares, como é o caso dos princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa, por exemplo. Além disso, a cadeia de custódia colabora para a busca da verdade no processo, contribuindo para a decisão final no processo baseada em convicção judicial e não em crença baseada no imaginário do juiz. Pretendemos, também, alertar sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia, caso em que a prova se tornará ilícita e comprometerá todo o processo, podendo gerar nulidade. Em relação às interceptações telefônicas percebemos que elas vêm se proliferando nos processos penais, sendo utilizadas irrestritamente, o que demanda maior rigor. Ao contrário disso, elas são motivo de anulação de provas, o que gera custos para os tribunais e tempo perdido em ações que não cumprem os requisitos legais, como o prazo que a autoridade policial tem para disponibilizar as gravações das interceptações ao juiz, perda e descarte de parte das interceptações, o que compromete a integralidade da prova, dentre outros.
PDF) Interceptação das comunicações telefônicas: ato exclusivo de investigação criminal ou de polícia judiciária
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Codigo de Processo Penal Anotado - Penal
A cadeia de custódia da prova no processo penal (2019)
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A imprescindibilidade da preservação da cadeia de custódia das informações telemáticas para o exercício ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa - Meu site jurídico
Artigos – Página: 3 – IBDPE
Este livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de
Cadeia de Custódia das Interceptações Telefônicas
CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: FORMA DE CONTROLE EPISTEMOLÓGICO DA PROVA NO PROCESSO PENAL (Portuguese Edition) eBook : de Albuquerque Gomes, Raimundo : Tienda Kindle
Books By Authors - Ebook - CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
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de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
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